Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera

Ação popular. Deslocamento da competência para o STF. Conflito federativo estabelecido entre a união e estado-membro.

Trata-se de ação popular ajuizada perante a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, pleiteando a